Há algum tempo li algo sobre o acordo previdenciário entre Brasil e Canadá mas não era de fonte oficial. Em uma pesquisa na internet encontrei a notícia oficial e também pesquisei no site do Ministério da Previdência Social brasileiro e no Ministério das Relações Exteriores. Vejam o resultado de minha busca:
Segue a notícia oficial extraída do Ministério da Previdência Social brasileiro:
"INTERNACIONAL: Brasil e Quebec formalizam acordo previdenciário
Discussão sobre proteção na área de saúde e segurança ocupacional ficará para 2011
12/02/2010 - 16:00:00
Da Redação (Brasília) – Os governos do Brasil e de Quebec encerraram nesta sexta-feira (12), em Brasília, a negociação do acordo de previdência que garantirá proteção social a mais de dez mil brasileiros residentes nessa província canadense, que tem autonomia constitucional. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, e o chefe da delegação de Quebec, Patrice Bachand, assinaram ata que formaliza o fim do processo.
As regras específicas para garantir proteção no campo da saúde e segurança ocupacional - que constavam da proposta de acordo apresentada inicialmente pelos representantes da previdência social de Quebec - constarão de acordo suplementar. O debate sobre essas normas ficou previsto para 2011.
Schwarzer destacou a agilidade do processo - iniciado em junho do ano passado. “Fechamos o acordo em duas rodadas de negociação em função da larga experiência de Quebec - que já formalizou acordo de previdência com 30 nações – e do empenho das equipes técnicas”, disse.
As regras do ajuste administrativo serão negociadas em abril deste ano, quando uma delegação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá a Quebec. No mesmo período, as equipes irão definir o conteúdo dos formulários de ligação e os procedimentos de operacionalização do acordo.
O texto do acordo previdenciário será analisado pelos ministérios de Relações Exteriores dos dois países, para posterior assinatura por seus presidentes. Para que as regras entrem em vigor, o acordo precisa ainda da ratificação pelos legislativos do Brasil e de Quebec."
Esta notícia é de um site sobre advocacia:
"No encerramento da negociação, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, destacou a agilidade do processo - iniciado em novembro do ano passado e finalizado com apenas duas rodadas de debate. Segundo Schwarzer, o avanço rápido resultou da larga experiência do Canadá, que já formalizou acordo de previdência
com 51 nações. "A habilidade da equipe canadense em sintetizar as idéias de forma objetiva nos permitiu formular um texto de fácil aplicação. E esse aprendizado será decisivo nas futuras negociações do Ministério da Previdência Social no campo internacional", finalizou. O diretor do Departamento de Acordos Internacionais do Ministério da Previdência do Canadá, Rakesh Patry, afirmou que a formalização do acordo permitirá ao governo canadense oferecer novos benefícios e maior proteção social à comunidade brasileira que reside naquele país, além de fortalecer ainda mais as relações comerciais já mantidas entre as duas nações.
Representantes da previdência brasileira e canadense trabalharam desde segunda-feira (23) para fechar o texto do acordo e discutir e definir as regras do ajuste administrativo. A equipe brasileira - composta por técnicos da Secretaria de Políticas de Previdência e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - foi coordenada pelo secretário Helmut Schwarzer, o presidente do INSS, Valdir Simão, e pelo diretor de Benefícios do Instituto, Benedito Brunca.
Em nova reunião, prevista para ocorrer em abril do ano que vem, em Otawa, as equipes irão definir o conteúdo dos formulários de ligação e os procedimentos de operacionalização do acordo.
A expectativa é de que o acordo seja assinado no primeiro semestre de 2010. Antes, os textos do acordo previdenciário e do ajuste administrativo serão analisados pelos ministérios de Relações Exteriores dos dois países, para posterior assinatura por seus presidentes. Para que as regras entrem em vigor, o acordo precisa ainda da ratificação pelos parlamentos brasileiro e canadense.
Quebec - O Ministério da Previdência também iniciou negociação com o governo de Quebec - província do Canadá que tem autonomia constitucional - para formalização de acordo previdenciário. A primeira rodada de debates ocorreu em junho, em Quebec, e nova reunião está prevista para o primeiro semestre de 2010."
Do site do Ministério de Relações Exteriores:
"
Visita a Ottawa de Delegação brasileira de Vice-Ministros - 10 e 11 de março de 2010
12/03/2010 - Uma delegação de vice-ministros e outras altas autoridades, representando 16 ministérios e órgãos do Governo Brasileiro, visitou o
Canadá nos dias 10 e 11 de março de 2010. A delegação foi chefiada pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, e representou a continuação do intercâmbio de alto nível iniciado com a visita de dez vice-ministros canadenses ao Brasil de 1º a 6 de março de 2009. ..... As relações entre Brasil e
Canadá foram fortalecidas nos últimos anos, em virtude não apenas de ações dos Governos mas também da crescente interação entre governos estaduais e provinciais e atores não governamentais, incluindo setor privado, sociedade civil, academia, estudantes, desportistas e artistas. Este processo já levou a resultados concretos (por exemplo, acordos em ciência e tecnologia, saúde e agricultura). Ademais, estão em andamento tratativas em
previdência social, educação e cooperação técnica......"
Até o momento o acordo ainda não consta na página do Ministério da Previdência Social. Segundo este os países em que o Brasil possui acordo previdenciário são: Argentina, Cabo Verde, Espanha, Grécia, Chile, Itália, Luxemburgo, Paraguai, Uruguai e Portugal.
Creio que a negociação com o Canadá ainda não se encerrou ou o site do Ministério não está atualizado. Quem souber mais me conte.
Beijos e queijos
